Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Nula penhora de imóvel sem a intimação do cônjuge

Assistência sindical. Alcance. O sindicato que assiste o reclamante foi condenado a indenizar o próprio reclamante e a reclamada, sob o fundamento de que não prestou a contento a "assistência a que se propôs".

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Ação Indenizatória - Tintura de cabelo

Contestação - Doméstica

Justa causa. Reversão.

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Habeas corpus. Penal. Tráfico ilícito de entorpecentes e associação permanente para o tráfico.

Crime praticado sob a égide da Lei nº 6.368/76.

Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha

Homicídio qualificado e ocultação de cadáver

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Preso na Papuda é condenado por tentar matar companheiro de ala

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer em liberdade

Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos

Pena de 19 anos de reclusão em regime fechado

Mantida condenação de réus pela exploração de jogos de azar

Decisão da 11ª Câmara de Direito Criminal